SOM AUTOMOTIVO

Autoridades vão combater ruídos nas áreas urbanas
Fonte: PMMG
No período de 21 a 23 de agosto de 2012, a Promotoria de Justiça da Comarca de Congonhas promoveu o curso de capacitação de agentes policiais, servidores e profissionais (peritos) para atuarem na área ambiental, visando especificamente à medição e o controle de ruído na área urbana, causado por fontes fixas e móveis, dentre elas, carros com som e som automotivo, uma das principais causas de reclamações junto à Promotoria.

A ação da Promotoria contou com a participação da Central de Apoio Técnico (CEAT) do Ministério Público Estadual (MPE) que desenvolveu um programa de capacitação visando tornar o apoio técnico na medição de ruído mais próximo dos Promotores de Justiça que atuam nas comarcas do interior.

O Coordenador da CEAT, Promotor  Edson Resende de Castro, mencionou que: “ A capacitação, somada ao fato de que o Ministério Público disponibilizou vários decibelímetros para determinadas Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, vai permitir a realização de operações de verificação de poluição sonora com mais dinamismo e com expressiva redução de custos de deslocamento para a Procuradoria-Geral de Justiça", Peritos, previamente indicados por Promotores de Justiça, com atuação na área ambiental, Promotores com atuação no Juizado Especial Criminal, analistas municipais, oficiais do Ministério Público e policiais militares participaram da capacitação, onde receberam instruções sobre diligências, abordagens e formas de autuação. Nos casos em que caracterize o flagrante previsto na legislação e embasado por provas materiais registradas pelos decibelímetros, poderá ocorrer apreensão dos veículos e/ou até mesmo a prisão dos infratores.

Foto: Divulgação PMMG