GLAYCON FRANCO AFIRMA

Vamos reativar a frente parlamentar em defesa da BR-040

Após assumir uma cadeira na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o Deputado Glaycon Franco já levanta a bandeira para recuperação da BR-040. Na tarde do último dia 1º de março, Franco participou de reunião com o superintendente interino do Departamento Nacional de Infraestrutura de transporte – DNIT (Foto).

Durante encontro, Álvaro Campos definiu novas diretrizes sobre a situação da estrada já conhecida como “rodovia da morte”. No dia 08, o deputado Glaycon realizou um emocionado pronunciamento onde mencionou a importância da rodovia.

                       - Acompanhe a palavra do Deputado Glaycon Franco   
12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 8/3/2012
Palavras do Deputado Glaycon Franco

O Deputado Glaycon Franco* - Muito antes de os portugueses chegarem ao Brasil, os indígenas já tinham os seus caminhos por todo o continente, sendo um deles o Caminho do Peabiru, por onde os guaianases atravessavam a Serra do Mar e iam de Parati ao Rio Paraíba, com suas inúmeras variantes. É a ele que remonta a Rodovia BR-040, sucessora da secular Estrada Real, por via do Caminho Velho. Com a descoberta do ouro das Minas Gerais no final do séc. XVII, foi por esses caminhos que se viabilizou a extração do rico minério e o seu transporte até os navios no litoral, com destino às cortes europeias.

Foi por essas vias que o Governador da Capitania do Rio de Janeiro, Artur de Sá e Meneses, dirigiu-se ao sertão dos cataguases e ao Rio das Velhas, em 1700. Era a primeira visita de uma autoridade colonial às recém-descobertas minas do ouro. Em 1861, D. Pedro II inaugurou o trecho entre Petrópolis e Juiz de Fora, a então denominada Estrada União e Indústria, a primeira rodovia brasileira e, por muitos anos, a estrada mais moderna da América Latina. Seu trecho Rio-Petrópolis foi, em 1931, o primeiro asfaltado no Brasil.

No fim dos anos 40, a estrada Rio-BH foi denominada BR-3, e, em 1959, com a nova Capital, o trecho BH-Brasília foi construído: era a BR-7.
Era a BR-7. E aqui cabe lembrar, Srs. Deputados, que Tony Tornado venceu a fase brasileira do Festival Internacional da Canção, em 1970, cantando: “A gente morre na BR-3”. Em 1973, com o Plano Nacional de Viação, toda a rodovia Rio-Brasília passou a chamar-se BR-040, com 1.787,7km, ligando o Distrito Federal à Praça Mauá, na Capital do Rio de Janeiro, traçado que até hoje vigora. Trata-se de uma das mais importantes rodovias radiais da Nação.

Dizemos isso, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, para ressaltar a importância desse caminho que nem com o decurso de séculos foi substituído por outro. Seu leito viu passarem desde índios a pé, nos tempos pré-colombianos, transportando seus arcos e flechas, até os mais modernos veículos da atualidade.
Pela BR-040 circula, desde os tempos coloniais, significativa parcela da produção brasileira, viabilizando a atividade empresarial, sobretudo a mineradora e a siderúrgica, e facilitando o transporte de bens para o comércio. Ao ligar o Distrito Federal à Capital de Minas Gerais e à Capital do Rio de Janeiro, torna-se o eixo de maior importância estratégica para o planejamento nacional, com grande valor social. Por ela transitam, diariamente, trabalhadores, estudantes, turistas e pacientes do interior em busca dos recursos hospitalares concentrados nas Capitais. Essa importância estratégica lhe impõe a condição de corredor de trânsito intenso e constante, cuja tendência é de ainda mais se ampliar, sobretudo com a constatação do constante avanço numérico da frota rodoviária nacional, apontado por todas as estatísticas disponíveis. Tudo isso, senhoras e senhores, torna a Rodovia BR-040 merecedora de nossa especial atenção, porque, com toda a intensidade de seu tráfego, carrega também algumas das qualidades menos desejáveis para a sociedade: a insegurança e o medo, que degeneram em tragédia e morte.

Em 1982, foi duplicado e modernizado o trecho entre Belo Horizonte e Ouro Preto. Entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora, houve remodelação e terceirização em 1996. Obras melhoraram de Juiz de Fora a Ressaquinha. De BH a Brasília, há um ponto ou outro necessitando de atenção. Entre Ressaquinha e o trevo de Ouro Preto, entretanto, percebe-se o abandono geral. É quase inacreditável que, num dos trechos de maior movimento, que compreende várias indústrias mineradoras, a atenção das autoridades públicas tenha sido de total descaso. Pasmem V. Exas.: como isso afeta diretamente os Municípios dos queridos Alto Paraopeba e Vale do Piranga, regiões em franco crescimento, com investimentos substanciais programados para os próximos anos, e se estende para todo o Estado, não posso, ilustres Deputadas e Deputados, cruzar os braços diante dessa grave questão.

Em recente entrevista com o Superintendente substituto do DNIT, Álvaro Campos, a informação que obtive foi que as providências para intervenção definitiva no trecho entre Ressaquinha e o trevo de Ouro Preto ainda não saíram da fase do pré-projeto, o que é inadmissível, tendo em vista a complexidade do problema. Estão programadas medidas paliativas, mas penso que, se não forem acompanhadas com interesse, ninguém poderá garantir que serão realizadas.
Sabe-se que os procedimentos são lentos na esfera pública. Com a aprovação do pré-projeto, abre-se a licitação para a realização do projeto, e somente depois de feito o projeto definitivo é que se vai abrir a licitação para a execução da obra. Aí demora outro tanto. Como se conhece o mecanismo das intrincadas licitações, corre-se o risco de, em fins de 2013, ainda não haver o projeto. A obra, então, sabe-se lá quando, uma vez que, além dos trâmites licitatórios, ainda será necessário considerar as condições orçamentárias!

Mesmo com tudo isso, Sr. Presidente, não podemos ignorar que essa rodovia terá papel de artéria de escoamento, por ocasião da realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014, e das Olimpíadas em 2016, sobretudo com os jogos programados para o estádio Governador Magalhães Pinto, o nosso querido Mineirão. Podem V. Exas. imaginar o caos que será esse trecho rodoviário durante esses eventos? Podem imaginar os danos à imagem de Minas Gerais, quando forem divulgadas as notícias do gargalo rodoviário que representa esse trecho?

A isso ainda se somam as preocupantes dificuldades do dia a dia, quando ambulâncias deixam de salvar vidas, porque têm dificuldade de chegar a tempo a seu destino; caminhões têm as suas viagens atrasadas e seus mecanismos danificados, ampliando custos e comprometendo toda a sorte de atividades econômicas; expansões empresariais e instalações de novas unidades são desprogramadas ou transferidas para outras unidades da Federação em razão da dificuldade logística, causando graves reflexos na arrecadação tributária e impactando as perspectivas para os níveis de desemprego; o transporte de passageiros fica onerado em razão das avarias nos veículos particulares e coletivos; tudo isso sem contar outros inconvenientes como o óbice ao desenvolvimento do turismo, a ineficiência dos sistemas de sinalização e até mesmo reflexos ambientais com a falta de manutenção nos sistemas de drenagem da rodovia.

Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, estamos diante de um assunto da maior importância para Minas Gerais, e recém-chegados a esta Casa pudemos notar que a Frente Parlamentar em Defesa da BR-040 se encontra desativada. É de se considerar que nós Deputados, como representantes da população de Minas Gerais, temos a obrigação de unir esforços em torno da solução desse problema, com a reativação dessa frente parlamentar. Julgamos que já está passando da hora de organizarmos esforços para, em nome dos mais nobres interesses, colocar o assunto na agenda governamental e enfrentar a inércia da máquina pública da União, que fechou os olhos para a BR-040, prejudicando a nossa região. Todos os brasileiros somos prejudicados por esse descaso – basta ver o trecho entre Ressaquinha e o trevo de Ouro Preto. O impacto é ampliado para todos os cidadãos mineiros e ainda mais, Sr. Presidente e Sras. e Srs. Deputados, para as regiões do Alto Paraopeba e do Vale do Piranga, diretamente afetadas.

A moderna administração pública, que deveria ter feições gerenciais, não pode estar de costas voltadas para um clamor tão significativo e para uma constatação tão clara. O saudoso Presidente Washington Luís ficou famoso e conhecido como o estradeiro por desenvolver a malha viária nacional chegando a afirmar: "Governar é povoar; mas, não se povoa sem se abrir estradas, e de todas as espécies; governar é, pois, fazer estradas!" E este Deputado ousa acrescentar: Não só fazê-las, Sr. Presidente. Governar é também dar-lhes manutenção, ampliá-las e modernizá-las.

Esse é o nosso maior pecado: não acompanhar o desenvolvimento tecnológico e pagar o alto preço que o atraso nos cobra, sobretudo dificultando a atividade dos nossos empresários que, a todo instante, esbarram na falta de infraestrutura pública para o desenvolvimento de seus empreendimentos, obstando iniciativas importantes para o desenvolvimento do País. E, na esteira desse entrave, perdem todos, porque é esse desenvolvimento retido que vai dificultar a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Queremos encerrar, Sr. Presidente, destacando o prejuízo econômico, o prejuízo social, o prejuízo estratégico que esse abandono da BR-040 representa para nós, mas, também, como médico, ressaltando que não podemos perder de vista o sofrimento humano que esse abandono nos traz. A imprensa tem noticiado, com uma frequência absurda, acidentes com mortes na Rodovia BR-040. Ficamos, diante dessas notícias, imaginando a angústia das famílias esperando os brasileiros que não chegaram conforme previsto, e o desespero quando recebem a notícia de que seu ente querido, que poderia ser qualquer um de nós, não chegará, porque seu corpo se encontra inerte, preso a ferragens, resultado de mais um acidente perfeitamente evitável no leito da BR-040. Por tudo isso é que convidamos os senhores e as senhoras a desenvolvermos um trabalho para, inicialmente, cobrarmos as providências mais imediatas, e, nos prazos legais, canalizarmos forças de mobilização incansável para a realização da obra principal de que carece a BR-040, porque é isso que os mineiros esperam de nós. Reativemos a Frente Parlamentar em defesa da BR-040! Muito obrigado, Sr. Presidente. Perdoe-me por exceder o prazo.

Foto: Divulgação/ Assessoria do Deputado