Por unanimidade, a Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete aprovou na noite desta quinta-feira 26/09 requerimento do vereador Pedro Américo de Almeida - o Pedrinho do PT - solicitando a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de apurar a prestação de serviços laboratoriais custeados pelo SUS por empresas privadas sem autorização do Laboratório Central. Tal atitude desrespeita o que prescreve o fluxograma de autorização de exames laboratoriais para a rede privada definido pela administração municipal. Ao constatar indícios de irregularidades, a própria Secretaria Municipal de Saúde se antecipou e instaurou auditoria para apurar as denúncias e suspendeu a prestação de serviços do laboratório que realizou exames de forma irregular.

Pedrinho apresentou o requerimento após tomar conhecimento de que o laboratório Pacheco estaria burlando o sistema de encaminhamento de análises clínicas por meio do Sistema Único de Saúde.

De acordo com o vereador, em um dos casos de fraude já confirmados em auditoria feita pela própria prefeitura, o paciente recebeu autorização para fazer o exame via SUS naquele laboratório sem passar pela triagem obrigatória do Laboratório Central. Segundo o proponente, a comissão vai investigar se outras empresas estariam agindo da mesma forma e ampliar o leque de apurações, uma vez que, conforme as denúncias, as fraudes estariam ocorrendo sistematicamente há vários anos. Ainda conforme Pedrinho explicou, na realização dos trabalhos a comissão contará com o apoio do Ministério Público e dos auditores do Conselho Municipal de Saúde.

Conselho Municipal de Saúde

O presidente do conselho, Cláudio Maurício dos Santos Sousa, acompanhou a aprovação da CPI e ressaltou que é muito importante que as duas frentes de investigação atuem de forma paralela e com independência. De acordo com Maurício, as irregularidades apuradas pelo conselho foram imediatamente comunicadas à curadora de Saúde do Ministério Público, Danielle Vignoli Guzella Leite, que recomendou a retenção pela Secretaria de Saúde do material levantado permitindo o aprofundamento das investigações.

 

A CPI dos Laboratórios deve ser instaurada oficialmente na próxima segunda-feira, 30 de setembro de 2013.

Como autor do requerimento, caberá a Pedro Américo a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito, composta pelos seguintes vereadores: João Paulo Pé Quente (PSB), Divino Pereira (PSL), Pastor Boaventura (PSDB) e Sandro José dos Santos - o Sandro da Cemig - (PRTB). Os suplentes serão Carlos Magno (PT) e Fernando Bandeira (PTB).

Assalto

Uma casa lotérica recebeu a indesejada visita de assaltantes em Senhora de Oliveira nesta quarta-feira 25/09. Pouco antes das três da tarde, policiais militares compareceram à casa lotérica situada no centro da cidade.

De acordo com a vítima (66 anos), o bandido já entrou no estabelecimento anunciando o assalto de arma em punho, possivelmente um revólver de cano longo. Conforme descrição feita pela vítima, o assaltante era negro, de estatura mediana e trajava jaqueta preta do tipo usado por motociclistas, calça jeans escura e tinha a cabeça protegida por um capacete com detalhes em branco.

Imediatamente a PM procedeu à operação de cerco e bloqueio na estrada que liga Senhora de Oliveira a Piranga, mas o bandido não foi localizado. O assaltante roubou da casa lotérica a quantia de R$1.295,00 (mil duzentos e noventa e cinco reais).

BR

Desbloqueio de rodovias federais

Por - Luciano Nascimento

A Justiça Federal acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou o desbloqueio das rodovias federais no estado de Minas Gerais interditadas por caminhoneiros.

A decisão é relacionada às manifestações organizadas pelo Sindicato dos Transportes Autônomos de Carga e pela União Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais. Em caso de descumprimento, as entidades deverão pagar multa de R$ 100 mil por hora.
Os protestos de caminhoneiros causaram interdição, em doze trechos da rodovia BR-040 entre Conselheiro Lafaiete e Belo Horizonte e diversos pontos das rodovias que cortam o estado.

Os caminhoneiros reivindicam melhorias nas condições de trabalho e redução no preço dos pedágios. Eles também cobram diminuição do preço do óleo diesel. De acordo com balanço mais recente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os caminhoneiros interditaram, parcialmente ou completamente, rodovias federais em sete estados.

De acordo com a AGU, o bloqueio das rodovias, além de causar transtornos à população, provocou prejuízos à economia do país. Por se tratar de rodovias federais por onde passam diariamente cargas perigosas, como é o caso de combustíveis, e outros produtos químicos de alta combustão, há ainda, um enorme risco de acidentes envolvendo esses veículos.

A decisão da 3ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais autorizou, inclusive, a intervenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal para garantir o cumprimento da liminar, observando todos os cuidados necessários para preservar a integridade física dos envolvidos.

A Justiça de São Paulo também concedeu liminar proibindo o bloqueio de rodovias no estado. A decisão foi tomada pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, que atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado. Em caso de descumprimento da liminar por parte dos manifestantes, terão de pagar multa de R$ 20 mil por hora.

AUTO ESCOLA SANTOS E POLICIAIS FAZEM BLITZ EDUCATIVA

Na quinta-feira, 09 de maio,aconteçeu na praça da rodoviaria uma blitz diferente, dinâmica e prática. policiais militares da 61ª Cia. PM, agentes de trânsito do município e funcionários da Auto Escola Santos, realizaram uma blitz educativa de trânsito, no centro de Conselheiro Lafaiete.

 

 

Motoristas, motociclistas e pedestres foram abordados e receberam orientações sobre o trânsito.

 

Bombom de licor

 

                                                  Cap Vera, Carla Auto Escola Santos

Os motoristas que passaram pelo local, após comerem um bombom recheado com licor, fizeram o teste do etilômetro, mais conhecido como bafômetro, e constataram que se  o resultado  do teste estiver entre 0,05 inclusive, a 0,33 mg/l de álcool, a pessoa já está dirigindo sob a influência de álcool e as providências legais serão tomadas.

Os policiais e os agentes de trânsito também conversaram com os usuários do terminal rodoviário, sobre a travessia de pedestres e deixaram a seguinte orientação:

 

    Para a sua segurança, atravesse sempre nas faixas de pedestres e ande sempre pelas calçadas.

 

As blitzs não vão parar. Nos próximos dias outras blitzs serão realizadas com o intuito de conscientizar e educar as pessoas sobre as leis de trânsito.

ENTRE RIOS DE MINAS

Foi protocolado pelo vereador Weslley Marques (PRTB), na Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, no último dia 2, o comunicado de renúncia de salário de vereador a partir de abril. Weslley abriu mão do salário que gira em torno de R$4,5mil/mês, incluídos os impostos. O ineditismo do fato chamou a atenção da equipe de reportagem do jornal Correio de Minas, que procurou o parlamentar para uma entrevista.

 

Correio de Minas - O que levou você a abrir mão de seu salário de vereador?

Wesley - Vale reiterar que a Constituição da República Federativa do Brasil em seu Artigo 38 determina que o servidor público no exercício de mandato eletivo de vereador, receberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo. Ou seja, a Constituição Federal permite aos funcionários públicos serem remunerados tanto pelo serviço público como pela Câmara Municipal, podendo também renunciar a um dos salários sem a perca dos cargos. Como é de conhecimento de muitos, sou engenheiro perito concursado do Tribunal de Contas. Nestes três primeiros meses de mandato optei por manter os dois cargos e receber os dois salários, como fazem praticamente todos os funcionários públicos que exercem cargos eletivos. Neste período ainda dividia meu tempo  no Tribunal com o exercício de vereador me dirigindo toda semana a capital mineira. Um dos motivos para renunciar ao salário de vereador foi concluir que a agenda de um vereador que realmente quer participar (reuniões, Conselhos Municipais, análise e apresentação de projetos, etc.), requer uma presença contínua no município. Outro motivo é a simpatia que tenho para com a PEC 35/2012 que propõe mudanças na remuneração dos vereadores.

 

CM - Mas isto não é uma atitude populista?

Wesley  - Não posso negar que esta atitude agrada a maioria da população, visto as diversas manifestações de apoio que venho recebendo, mas não vejo como populista e sim uma atitude coerente com meus princípios e minha opinião sobre as verdadeiras funções dos vereadores.

 

CM - Qual economia esta renúncia vai gerar aos cofres públicos?

Wesley - Algo em torno de R$4.500,00 mensais, ou seja, aproximadamente R$58.000,00 anuais e R$230.0000,00 durante o mandato.

 

CM - Qual o destino destes valores?

Wesley - Estes valores ficam com a Câmara Municipal, se não utilizado é devolvido para a Prefeitura. É importante informar que o vereador não pode decidir sobre o que fazer com estes valores, podendo apenas indicar. Minha indicação é que sejam direcionados a entidades sociais e filantrópicas que prestam serviços em nosso município como Apae, Asilo, Apadeq, Amsca, Hospital, etc.

 

CM - Porque você mesmo não faz esta doação?

Wesley - Temo pela possibilidade desta atitude ser interpretada como uma ação eleitoreira e assim ser questionado junto às autoridades competentes.

 

CM - Esta atitude melhora a imagem do Legislativo junto à população, visto que muitos entendem que o cargo de vereador é mais uma fonte de renda?

Wesley - Realmente o salário de vereador é muito atraente, estando bem acima da média praticada em nossa região, entretanto não acredito que somente este fato isolado melhore a imagem do Legislativo, o trabalho com resultados tem que ser realizado por todos os vereadores para melhorar a imagem.

 

CM - Qual sua opinião sobre PEC 35/2012?

Wesley - Esta Proposta de Emenda altera os arts. 29 e 29-A da Constituição Federal vedando o pagamento de subsídio a vereadores e altera os limites de despesa do Poder Legislativo nos municípios com até cinquenta mil habitantes. Sou simpático a esta proposta, mas penso que vedar totalmente o salário não é inteligente, o melhor seria o valor de um salário mínimo para custear as despesas mensais (deslocamento para as reuniões, Internet, cópias de documentos, etc.), principalmente para os vereadores da área rural. Entendo que assim o atrativo para ser vereador deixa de ser o salário, possibilitando que os candidatos assumem o cargo eletivo "em razão da condição cívica, da honorabilidade ou de sua capacidade profissional". Vale informar que se aprovada esta lei deve atingir 90% das cidades brasileiras.

 

CM - A atual Câmara mantém a independência prevista na Constituição em relação ao Executivo? Como esta o trabalho dos vereadores nesta Legislatura?

Wesley - São apenas três meses de mandato. Neste período não identifiquei dependência do Legislativo em relação ao Executivo, no meu caso já deixei claro em diversas oportunidades que não sou situação nem oposição, sou independente. Quanto aos trabalhos, estou satisfeito com o desempenho desta Casa Legislativa, mas como já disse são apenas três meses de mandato.

OBRA DA NOVA PONTE DO GAGÉ

Continua em ritmo acelerado a obra de construção da nova ponte de Gagé em Conselheiro Lafaiete, que deverá ser concluída em maio.  De acordo com a Secretaria Municipal de Obras os trabalhos ganharam agilidade após a chegada das vigas de sustentação. A empresa Potencial Construção Pesada Ltda., responsável pela obra já executou o serviço de amarração de ferragem, concretagem e colocação de guarda-corpo. Também estão sendo feitos pela equipe da Secretaria de Obras o acesso com o aterramento e a compactação nas cabeceiras da ponte preparando assim a liberação do trânsito de veículos e pedestres.Está previsto ainda a construção pela empresa responsável pela obra de um gabião para evitar erosão nas partes laterais da ponte. Em outra etapa também será feito o asfaltamento da via de acesso à nova ponte que fará a ligação entre a comunidade de Gagé e a BR 040.

PEQUENA LUXURIA

A Loja pequena Luxuria, situada a rua Jacinto siqueira, não para de presentar seus clientes amigos.

neste dia 18 de maio a Larrisa Manoela leia-se Maria Joaquina, da telenovela Carrossel SBT estára nas imediações da loja. Já para o dia 21 de julho séra a vez de Cirilo. Mais detalhes no decorrer da semana.

Um acidente entre um Pálio Weekend placa HEQ 4382, de Congonhas e a moto Honda preta, HEQ 4382 de Lafaiete, na manhã desta segunda-feira, dia 1º, tumultuou o trânsito na BR 040. A batida aconteceu na Barreira, em frente a Dismove e deixou ferido o comerciante Evaldo Rodrigues Valois, de 41 anos. Por causa do acidente e da demora da chegada da perícia um congestionamento gigantesco se formou nos dois sentidos da rodovia.

POLICIA APREENDE QUASE 5 MIL REIAS

Um rapaz foi preso e mais dois foram conduzidos à delegacia na tarde desta sexta-feira 22/03. A prisão de um e a condução dos outros dois foi fruto de um mandado de busca e apreensão cumprida nesta manhã na rua Maria Pimenta 330 no bairro Real de Queluz em Lafaiete.

O mandado de busca e apreensão é resultado do trabalho do Serviço de Inteligência da Polícia Militar.

No local militares encontraram drogas e dinheiro guardado debaixo do colchão. O rapaz que mora no imóvel, Igor Júnior Barros de 18 anos foi preso, acusado de tráfico de drogas.

Enquanto os militares estavam no imóvel, dois rapazes chegaram à casa e falaram ser somente "consumidores" chegaram na casa e foram levados junto com Igor, as drogas e o dinheiro para a delegacia.A dona do imóvel não foi encontrada e na residência mora uma menor de idade. 

Igor  relatou que a droga e o dinheiro pertencia a outros dois indivíduos, quem também sãoo moradores no imóvel, contudo  não foram localizados pelos policiais. A moto, placa HDG 0260, cor prata, Conselheiro Lafaiete estava com a placa ilegível e o autor (um dos supostos usuários), inabilitado, não apresentou condutor habilitado para conduzir o veículo. Veículo removido e materiais apreendidos.Em outubro do ano passado a casa de número 330 também recebeu a visita da PM. À época 50k de maconha foram encontrados no local. Igor, o rapaz que foi preso hoje era menor de idade naquela ocasião.

POLICIAL

Ambiental resgata 35 pássaros mantidos em cativeiro

Na quinta-feira (07/03), policiais militares do meio ambiente do 4º Pelotão MAT, em Conselheiro Lafaiete deslocaram até à Rua José Balbino chaves, no bairro São Sebastião, onde em contato com o morador da casa confirmou a existência de pássaros da fauna silvestre nos fundos da sua residência. Ao todo 27 pássaros silvestres em cativeiro, sendo eles, 08 canários da terra, 01 sabia laranjeira, 02 tizis, 05 tico-ticos comuns, 04 trinca-ferros; 06 papa-capins e 01 estrelinha, todos sem anéis de identificação e sem autorização do órgão ambiental competente.

Foi dada voz de prisão em flagrante delito ao autor, sendo ele informado de seus direitos constitucionais e até a presença da autoridade policial juntamente com os pássaros, gaiolas apreendidas.

Na mesma data, militares do grupamento de meio ambiente de Piranga, durante patrulhamento na localidade de Rio Melo, zona rural de Rio Espera, foram até uma casa e no local realizaram contato com a mãe do autor que após ser cientificada do motivo da presença da equipe confirmou a existência de pássaros da fauna silvestre brasileira em sua residência autorizando a entrada no domicílio.

No interior do imóvel constataram a existência de 06 pássaros pertencentes a fauna silvestre brasileira presos em 05 gaiolas sem registro ou autorização do órgão ambiental e duas armadilha para apanhar tatus, sendo os pássaros 02 Trinca-Ferros, 01 Coleiro, 01 Estrelinha e 02 Maritacas.

Ainda em atendimento a equipe compareceu na localidade de Canto Rio/Rio Melo, onde encontraram em uma residência 02 pássaros da fauna silvestre brasileira mantidos em cativeiro sem licença, sendo 01 Estrelinha e 01 Trinca-Ferro.

Não foi apresentada relação de passeriformes e nenhum documento de procedência dos animais. Diante do detectado, foi feita apreensão de todos os pássaros, os quais serão encaminhados ao IBAMA.

Foto: Divulgação PMMG

TIRO DE GUERRA

Solenidade de Matrícula dos Atiradores

Após uma seleção pautada na Lei do Serviço Militar e Diretrizes do Comando da 4ª Região Militar, foi realizada no dia 9 de março, às 10:00 horas, no Tiro de Guerra 04-032, sob o comando do Subtenente CÉSAR FANFA e do 1º Sargento JOVANI LUIZ SOARES a Solenidade de matrícula dos Atiradores da Turma de 2013.

Foram incorporados 100 Atiradores que passaram por um processo seletivo rigoroso, e considerados os mais aptos dentre os jovens que nasceram no ano de 1994.

Estiveram presentes, autoridades civis e militares, da ativa e da reserva, dentre elas o Excelentíssimo Sr. IVAR DE ALMEIDA CERQUEIRA NETO, Prefeito e Diretor do TG , o Ilustríssimo Sr. Cel R/1 CLAUDIO BARBOSA DE FARIA, o Ilustríssimo Sr. 1° Ten CLAUDIO ALCÊNIO DA SILVA, Delegado do Serviço Militar, o Ilustríssimo Sr. Cap R1 ANTÔNIO RABELO DE CASTRO, Ex-Chefe da Instrução do TG, o Ilustríssimo Sr. Capitão de Corveta R1 JUVENAL MARTINS DE CARVALHO, o Ilustríssimo Sr. 2° Ten PM DANIEL MILAGRES ALVES, o Ilustríssimo Sr. Sub Oficial R1 da Marinha do Brasil WOLNEY SELVERO JULIANO, o Ilustríssimo Sr. Sub Oficial R1 da Marinha do Brasil MANUEL CRISTINO DE SOUZA, o Ilustríssimo Sr. Subtenente PM SIQUEIRA, Inspetor Chefe da Guarda Municipal, o Ilustríssimo Sr. Vereador JOÃO PAULO PÉ QUENTE, o Ilustríssimo Sr. Vereador SANDRO JOSÉ DOS SANTOS, o Ilustríssimo Sr. Ex-Vereador HÉLIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, o Ilustríssimo Sr. MARCIO LUIZ DA SILVA, Membro do Núcleo de Montanhismo Pelopes 79 e  a presença em massa dos familiares dos Atiradores que abrilhantaram o evento.

Na oportunidade foi realizada a entrega do Diploma de Diretor do Tiro de Guerra 04/032, ao Dr. IVAR DE ALMEIDA CERQUEIRA NETO, Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, conferido pelo Exmo General de Divisão VICENTE GONÇALVES DE MAGALHÃES, Comandante da 4ª Região Militar.

O TG neste ano unirá todos os esforços para manter o elevado nível de instrução na formação dos atiradores que é pautado nos princípios da honestidade, no patriotismo, no civismo, na lealdade, na probidade, na igualdade, no bem comum, dentre outros valores.